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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 154 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 154 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Caqui e das Flores", realizada no bairro do Itapeti, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 14/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048

Tramitação

Data Descrição
14/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/03/2008
17/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
01/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
01/08/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
08/09/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/09/2008 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
29/04/2009 Devolvido sem parecer
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
15/06/2009 Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2009 Publicados: Parecer nº 1404/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1405/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25)
01/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 )
01/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
16/09/2009 Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009.
17/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.540 (DA p. 35)
17/09/2009 Aguardando Sanção
15/10/2009 Publicada a Lei nº 13.749, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
20/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2008 1404 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2009 1405 / 2009 favorável favorável Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2009 Autógrafo 28540 Autógrafo ao Projeto de lei numero 154/2008 Conte Lopes  
2 15/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13749 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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