Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0572 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0572 / 2000
Ementa Obriga as maternidades públicas e estabelecimentos hospitalares congêneres a fornecerem, aos responsáveis por crianças nascidas em suas dependências, cartilha informativa sobre a importância da realização de exames preventivos em recém-nascidos.
Data de Publicação 28/10/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CARTILHA, EXAME MÉDICO, GESTANTE, HOSPITAL, HOSPITAL E MATERNIDADE, MATERNIDADE, PREVENÇÃO, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).

Tramitação

Data Descrição
28/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
31/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/11/2000 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
19/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Vista a Dep.Célia Leão.
11/04/2001 Enviado à Deputada.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/05/2001 Vista à Deputada Maria do Carmo Piunti.
10/05/2001 Enviado à Deputada.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido da vista.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CSH.
24/08/2001 Entrada na CSH.
04/10/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia.
05/10/2001 Enviado ao Deputado.;
08/03/2002 Devolvido e enviado à CSH.
08/03/2002 Recebido com parecer favorável.
09/04/2002 Aprovado o parecer.
10/04/2002 Enviado à CFO.
10/04/2002 Entrada na CFO.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
11/04/2003 Enviado ao STAM.
11/04/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
29/05/2003 Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
472 / 2003 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
473 / 2003 favorável Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene  
474 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala