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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0579 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.896 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro José Luiz Beraldo" ao acesso que liga o Município de Boa Esperança do Sul à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, km 113 + 926m.
Data de Publicação 07/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, BOA ESPERANÇA DO SUL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ROD. SP 255, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Tramitação

Data Descrição
07/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
08/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da IX C.R.I..
21/11/2000 Entrada na CCJ.
28/11/2000 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/03/2001 Entrada na CTC.
22/03/2001 Distribuido à Dep. Edir Sales. Ao PC.
06/04/2001 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
24/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
29/08/2001 Publicado os pareceres: 745/01, da CCJ (Favorável); 746/01, da CTC (Favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado) (D.A. pág. 10)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto
04/09/2001 Distribuído à Comissão de Redação.
05/09/2001 Entrada na C.Redação.
05/09/2001 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
11/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
12/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/09/2001 Publicado Parecer nº 886/01, da CR. (DA p. 9)
13/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/09/2001 Ofício nº 7805/2001 entregue na ATL.
19/09/2001 Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366)
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.042 (DA p. 9)
02/10/2001 Publicada a Lei nº 10.896, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2001 Autógrafo 25042  
2 02/10/2001 Lei 10896 Governador  
3 19/09/2001 Ofício 007805  
Total: 3 ocorrência(s)
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