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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 186 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 186 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.195 / 2010
Ementa Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Câncer da Próstata.
Data de Publicação 04/03/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO DE EVENTOS, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
04/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/03/2010
08/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
19/03/2010 Entrada na CCJ.
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
27/05/2010 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Distribuído ao Deputado José Augusto.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator José Augusto, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e, aprovada a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1274/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH -favorável à propositura. (DA p. 27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.086 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.195, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1274 / 2010 favorável favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e, aprovada a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene José Augusto Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque  
1 18/08/2010 Autógrafo 29086 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14195 Governador  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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