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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0053 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0053 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.989 / 2001
Ementa Dá a denominação de Ivo Martignon ao viaduto situado entre os quilômetros 343 e 344 da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), em Sertãozinho.
Data de Publicação 20/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 322, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . T

Tramitação

Data Descrição
20/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
08/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CTC.
27/04/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído para Dep Terezinha da Paulina.
03/08/2001 Enviado à Deputada.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
17/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma da emenda proposta pela CCJ.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
27/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1008/01, da CCJ e 1009/01, da CTC - favoráveis, com emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com emenda
31/10/2001 Enviado à CR.
31/10/2001 Entrada na C.Redação.
31/10/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
05/11/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001 Publicado Parecer nº 1465/01, da CR (DA p. 17)
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/11/2001 Enviado ao STAM.
08/11/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/11/2001 Ofício nº 9306/2001 entregue na ATL.
23/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.152.(DA. p.108)
12/12/2001 Publicada a Lei nº 10.989, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .
25/01/2002 Doc T
23/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . T

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação    
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2001 Autógrafo 25152  
2 12/12/2001 Lei 10989 Governador  
3 21/11/2001 Ofício 009306  
Total: 3 ocorrência(s)
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