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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 353 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 353 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.200 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Oswaldo Cambiaghi" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Piracicaba
Data de Publicação 24/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
24/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010
27/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
02/06/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
30/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Rita Passos, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1318/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.104 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.200, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 1318 / 2010 favorável favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene Rita Passos Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana Perugini  
1 19/08/2010 Autógrafo 29104 Autógrafo ao Projeto de lei numero 353/2010 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14200 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 3 ocorrência(s)
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