Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 443 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 443 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.491 / 2011
Ementa Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.
Data de Publicação 19/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data Descrição
19/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2010
20/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
01/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
19/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/08/2010 Presidente solicita Relator Especial.
04/08/2010 Designado Relator Especial o Deputado Fernando Capez.
07/02/2011 Devolvido sem parecer.
16/02/2011 Designado Relator Especial o Deputado José Augusto.
01/03/2011 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/06/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 421/11, de RE pela CCJ, Deputado José augusto-favorável à proposição e Parecer nº 422/11, da CTC ¿favorável à proposição. (DA p. 26)
15/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.427. (DA p. 15)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.491, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 8)
21/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2011 421 / 2011 favorável favorável José Augusto Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2011 422 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2011 Autógrafo 29427 Autógrafo ao Projeto de lei numero 443/2010 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14491 Governador  
3 19/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas. Jonas Donizette  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala