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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.523 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro Palmeirense dos Adoradores de Deus", em Santa Cruz das Palmeiras.
Data de Publicação 05/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
05/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
02/03/2011 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado José Cândido
09/06/2011 Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 452/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 453/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 17)
17/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.458. (DA p. 17)
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.523, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2011 452 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
09/06/2011 453 / 2011 favorável favorável José Cândido Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29458 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14523 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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