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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.486 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Maria de Fátima Gomes Alves" à Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Clementina, naquele Município.
Data de Publicação 24/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CLEMENTINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
24/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/08/2010
25/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/09/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/11/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Educação.
07/12/2010 Distrribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa.
01/02/2011 Devolvido sem parecer.
02/02/2011 Redistribuído ao Deputado Ricardo Montoro.
16/03/2011 Devolvido com parecer favorável.
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
25/05/2011 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 360/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 361/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/06/2011 Recebido pelo Governador em: 22/06/2011 - prazo para sanção: 15/07/2011.
23/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.423. (DA p. 35)
23/06/2011 Aguardando Sanção
14/07/2011 Publicada a Lei nº 14.486, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1.
10/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2010 360 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2011 361 / 2011 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2011 Autógrafo 29423 Barros Munhoz  
2 14/07/2011 Lei 14486 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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