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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 760 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.543 / 2011
Ementa Dá denominação de "Giuliano Dalaqua da Silva" ao Centro de Saúde de Caiabu, naquele Município.
Data de Publicação 18/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CAIABÚ (MUNICÍPIO), CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
18/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/11/2010
19/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/11/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
09/12/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
30/06/2011 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2011 Publicados: Parecer nº 652/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 653/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 14)
06/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 15)
06/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/08/2011 Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.487. (DA p. 35)
24/08/2011 Aguardando Sanção
15/09/2011 Publicada a Lei nº 14.543, de 14 de setembro de 2011. (DOE p.1)
20/09/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2010 652 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2011 653 / 2011 favorável favorável Carlos Bezerra Jr. Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/08/2011 Autógrafo 29487 Barros Munhoz  
2 15/09/2011 Lei 14543 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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