SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0181 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0181 / 2001
Ementa
Cria o Parque Estadual "Pedreira São João", em Itapevi.
Data de Publicação
07/04/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, ITAPEVI (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, REGULAMENTO, SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2001
Publicado no Diário da Assembléia
10/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
18/04/2001
Pauta de 5ª Sessão
24/04/2001
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2001
Entrada na CCJ.
11/05/2001
Distribuído ao Dep.
Edmir Chedid
.
11/05/2001
Enviado ao Deputado.
21/06/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2001
Recebido sem parecer.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002
Recebido sem parecer
20/03/2002
Redistribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
27/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002
Enviado à CET.
24/06/2002
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
24/06/2002
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
25/06/2002
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
27/06/2002
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13)
02/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
02/05/2006
Presidente solicita Relator Especial.
03/05/2006
Juntado pedido de R.E.
04/05/2006
Devolvido sem parecer
04/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Carlinhos Almeida
, pela comissão CET
11/05/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Esportes e Turismo
11/05/2006
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
15/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2006
Presidente solicita Relator Especial
18/05/2006
Juntado pedido de R.E.
19/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Antonio Mentor
, pela comissão CAME
24/05/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
24/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
29/05/2006
Presidente solicita Relator Especial.
01/06/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Hamilton Pereira
, pela comissão CFO
06/06/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2006
Publicados: Parecer nº 1089/06, da CCJ ¿favorável à proposição;Parecer nº 1090/06, de RE pela CET, Deputado
Carlinhos Almeida
-favorável à proposição; Parecer nº 1091/06, de RE pela CAME, Deputado
Antonio Mentor
¿favorável à proposição e Parecer nº 1092/06, de RE pela CFO, Deputado
Hamilton Pereira
¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
08/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2002
1089 / 2006
favorável
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2006
1090 / 2006
favorável
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Esportes e Turismo
24/05/2006
1091 / 2006
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Assuntos Metropolitanos
06/06/2006
1092 / 2006
favorável
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 15/1994
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala