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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0207 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0207 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.168 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Hafiz Abi Chedid" ao Conjunto Habitacional de Tuiuti, naquele município.
Data de Publicação 19/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, TUIUTI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
19/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
20/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
26/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
03/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicasartigo 33, III da X CRI.
04/05/2001 Entrada na CCJ.
18/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
19/05/2001 Publicado Requerimento, do líder, Deputado Sidney Beraldo, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 4)
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
05/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2001 Recebido sem parecer.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido e enviado a CCJ.
30/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSOP.
21/02/2002 Distribuido ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
25/02/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Devolvido e enviado à CSOP.
14/03/2002 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
16/04/2002 Aprovado o parecer "ad referendum" do Plenário
16/04/2002 Enviado ao STAM.
19/04/2002 Publicados: Parecer nº 487/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 488/02, da CSOP-favorável, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
09/05/2002 29ª Sessão Extraordinária - levantada
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3493/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.347 (D.A. pág 09)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.168, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Serviços e Obras Públicas  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25347  
 
2 29/06/2002 Lei 11168 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003493  
Total: 3 ocorrência(s)

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