ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Lei
Título Ano
1. Revista do ILP, ano IV, n. 5, fev.2023 - Silmara de Oliveira Lauar (ed.); Any Marise Ortega (ed.); São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Instituto do Legislativo Paulista 2023
2. Manual de elaboração legislativa: proposições e pareceres - São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa 2023
3. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022 - junho/2022 - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2022
4. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda 2º e 3º quadrimestres de 2020 - março/2021 - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2021
5. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda 1º quadrimestre de 2020 - Junho/2020 - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2020
6. Legislar por indicadores : A iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais - Márcio Ricardo Staffen 2019
7. Legislar por indicadores : a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais - Márcio Ricardo Staffen 2019
8. Finanças, orçamento e planejamento - relatório de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, referente ao 1º quadrimestre de 2018 - 29.05.2019. Parte 1 de 2. - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2019
9. Finanças, orçamento e planejamento - relatório de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, referente ao 1º quadrimestre de 2018 - 29.05.2019. Parte 2 de 2. - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2019
10. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda referente ao 2º e ao 3º quadrimestre de 18, bem com o 1º quadrimestre de. 2019 - 25.09.2019 - Henrique de Campos Meirelles; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2019
11. Excelências Arcanas: Uma análise dialética da relação sigilo e transparência no Poder Legislativo Paulistano - Debora Francisco Pereira 2019
12. Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição Portuguesa - Dora Resende Alves; José Augusto Silva Lopes 2018
13. Finanças, orçamento e planejamento - relatório de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2017- 06.06.18 - Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2018
14. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda - 1º Quadrimestre de 2018 - 12.12.2018. - Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2018
15. Finanças, Orçamento e Planejamento - Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda - 2º Quadrimestre de 2018 - 12.12.2018. - Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho; São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2018
16. Uma avaliação da transparência passiva dos Legislativos estaduais e distrital - Patrícia Corrêa Bahia Chaves; Alexandre Bossi Queiroz 2018
17. Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014 - Hugo Rezende Henriques; Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua 2017
18. Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação - Fernando Boarato Meneguin (org.); Rafael Silveira e Silva (org.) 2017
19. Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte - Ana Carolina Almeida Santos Nunes 2017
20. A culpabilidade no ato ímprobo: aplicação da teoria normativa pura na análise da improbidade administrativa - Paulo Henrique Figueredo de Araújo 2017
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