Pesquisa de Proposições

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Guto Zacarias	Projeto de lei 691/2026, de 14/07/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o rodeio, a vaquejada e as modalidades esportivas equestres, a Cultura Tropeira, a Folia de Reis a Tradição da Catira. Altera as Leis nº 10.359, de 30 de agosto de 1999, pela qual aplicam-se aos rodeios, de maneira geral, as disposições relativas à defesa sanitária animal previstas, para o caso de exposições, feiras e leilões de animais e a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para dispor sobre normas de bem-estar animal.

Paulo Correa Jr	Projeto de lei 690/2026, de 14/07/2026 Institui o Programa Casamento Pet Friendly, destinado a incentivar a participação simbólica de animais de estimação nas cerimônias de casamento civil.

Edson Giriboni	Projeto de lei 689/2026, de 14/07/2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Mandioca, em Buri.

Dani Alonso	Projeto de lei 688/2026, de 14/07/2026 Denomina "Benedito Ruy Barbosa" o Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste.

Marina Helou	Projeto de lei 687/2026, de 13/07/2026 Estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas estaduais voltadas à efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao brincar livre.

Edson Giriboni	Projeto de lei 686/2026, de 13/07/2026 Denomina "Fernando Vieira Inocêncio " o dispositivo de retorno localizado no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, em Itapetininga.

Letícia Aguiar	Projeto de lei 685/2026, de 08/07/2026 Institui a Política Estadual dos Centros de Exames da Mulher.

Gil Diniz Bolsonaro	Projeto de lei 684/2026, de 08/07/2026 Reconhece o Roteiro "Caminho da Fé", como de relevante interesse turístico e institui diretrizes para o seu fomento.

Tomé Abduch	Projeto de lei 683/2026, de 08/07/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa "Encontro de Gerações", realizada no Distrito de Curupá, em Tabatinga.

Altair Moraes	Projeto de lei 682/2026, de 08/07/2026 Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar".