Resultado: 16 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Cezar Projeto de lei 53/2020, de 21/02/2020
Obriga as empresas ou pessoas físicas que atuam no transporte de água potável em tanques acoplados a veículos automotores (caminhões-pipa) a manter um rótulo de identificação externo que comprove a regularização junto aos órgãos competentes.
 
Cezar Projeto de lei 1236/2019, de 20/11/2019
Torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Cezar Projeto de lei 1091/2019, de 26/09/2019
Torna obrigatória a consulta ao banco de dados de identificação civil e criminal antes da expedição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
 
Cezar Projeto de lei 1029/2019, de 12/09/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Missão da Paz, com sede em Itapevi.
 
Cezar Projeto de lei 979/2019, de 28/08/2019
Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças".
 
Cezar Projeto de lei 978/2019, de 28/08/2019
Torna obrigatória a execução, pelo Estado, de ações compensatórias e de minimização dos efeitos causados ao município que tiver perdas acentuadas na arrecadação do ICMS em função da transferência de fato gerador para outra localidade.
 
Cezar Projeto de lei 977/2019, de 28/08/2019
Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Estado, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.
 
Cezar Projeto de lei 693/2019, de 24/05/2019
Denomina "Dr. Gazi Amin Chahrur" a ponte localizada no km 162,350 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado - SP 255, em Jaú.
 
página 1 de 2