Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

Autor	Documento
Ana Carolina Serra , Rogério Nogueira	Projeto de lei 622/2024, de 27/08/2024 Proíbe a produção, importação, comercialização, publicidade e consumo de dispositivos eletrônicos para fumar.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 473/2024, de 26/06/2024 Altera dispositivos da Lei n.º 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 360/2024, de 20/05/2024 Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968, que dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 358/2024, de 20/05/2024 Institui o "Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo".

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 353/2024, de 20/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir os Programas Moeda Pet e Banco Estadual de Rações e Utensílios para animais do Estado.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 342/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado às microcervejarias produtoras de cerveja e chope artesanais, e altera a Lei nº 6.374 de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 340/2024, de 16/05/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Cambuci de Paranapiacaba, em Santo André.

Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 263/2024, de 19/04/2024 Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Vários	Projeto de lei 218/2024, de 10/04/2024 Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional.

Thiago Auricchio , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 152/2024, de 22/03/2024 Institui o Programa "Livros que Empoderam", com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.