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Sebastião Santos Projeto de lei 673/2021, de 05/10/2021
Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 611/2021, de 18/09/2021
Institui a soltura de pipas como esporte no âmbito do Estado.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 442/2021, de 03/08/2021
Declara de utilidade pública o Instituto ABDA, com sede em Osasco.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 439/2021, de 03/08/2021
Declara o Município de Palmital "Capital Estadual da Folia de Reis".
 
Sebastião Santos Projeto de lei 282/2021, de 07/05/2021
Torna obrigatória a afixação de cartazes informativos sobre instrução de bloqueio de benefício pelos aposentados e pensionistas, em caso de fraudes envolvendo consignados.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 264/2021, de 30/04/2021
Inclui os Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários na execução do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 220/2021, de 08/04/2021
Denomina "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 362, em Colômbia.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 219/2021, de 08/04/2021
Denomina "Osvaldo Rodrigues dos Santos" o viaduto localizado no km 466,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 362, em Colômbia.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 145/2021, de 18/03/2021
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Euclides da Cunha Paulista.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
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