Resultado: 48 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edir Sales Projeto de lei 711/2006, de 30/11/2006
Exclue os veículos destinados ao atendimento de emergência de elevadores, de qualquer restrição quanto a sua circulação no Estado.
 
Edir Sales Projeto de lei 710/2006, de 30/11/2006
Institui o Programa de Conscientização, Orientação e Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito das estações do Metrô.
 
Edir Sales Projeto de lei 709/2006, de 30/11/2006
Autoriza as Igrejas Evangélicas a celebrarem os seus cultos e ritos até as 22:00 horas, todos os dias da semana.
 
Edir Sales Projeto de lei 49/2003, de 07/03/2003
Proíbe a fabricação e comercialização de medicamentos e demais produtos denominados fitoterápicos, inclusive os "florais de Bach", que contenham álcool em sua fórmula.
 
Edir Sales Projeto de lei 561/2002, de 04/09/2002
Declara de utilidade pública o ÓRION  Centro de Intervenção e Reabilitação de Dependentes Químicos, em Piracaia.
 
Edir Sales Projeto de lei 525/2002, de 16/08/2002
Inclui as disciplinas de Educação Artística e Educação Física no currículo do ensino especial oferecido pelas escolas estaduais.
 
Edir Sales Projeto de lei 511/2002, de 14/08/2002
Inclui a disciplina de Organização Social e Política Brasileira  OSPB na grade curricular do ensino fundamental das escolas estaduais.
 
Edir Sales Projeto de lei 510/2002, de 14/08/2002
Destina 20% dos recursos para a publicidade da Administração Publica aos jornais de bairro e do interior.
 
Edir Sales Projeto de lei 463/2002, de 29/06/2002
Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo.
 
Edir Sales Projeto de lei 459/2002, de 29/06/2002
Proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.
 
página 1 de 5