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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 710 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 710 / 2006
Ementa Institui o Programa de Conscientização, Orientação e Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito das estações do Metrô.
Data de Publicação 30/11/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, DROGA, DROGA (PROGRAMA), DROGADITO, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/08/2007 - Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data Descrição
30/11/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/11/2006
01/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2006 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2006 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2006 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
02/03/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
07/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
12/03/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/03/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007 Presidente solicita Relator Esepcial.
22/03/2007 Juntado pedido de R.E.
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CSH
22/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2007 Recebido com parecer contrário, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/05/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
05/06/2007 Devolvido sem parecer
06/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
06/06/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
12/06/2007 Devolvido sem parecer
12/06/2007 Juntado pedido de R.E.
19/06/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO
21/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
25/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2007 Publicados: Parecer nº 861/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 862/07, de RE pela CSH, Deputado José Augusto¿favorável à proposição e Parecer nº 863/07, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição. (DA p. 22)
27/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2007 861 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
23/05/2007 862 / 2007 contrário contrário José Augusto Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2007 863 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Req. Urgência . Baleia Rossi  
Total: 1 ocorrência(s)
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