Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

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Beatriz Pardi	Projeto de lei 524/1998, de 24/09/1998 Institui o quadrimestre sabático para os integrantes do quadro do magistério do sistema público estadual de educação do Estado.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 260/1998, de 21/05/1998 Exclui dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, as áreas ocupadas por remanescentes das Comunidades dos Quilombos.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 799/1997, de 17/12/1997 Dispõe sobre o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 404/1997, de 07/08/1997 Dá a denominação de "Professora Lucy Apparecida Bertoncini" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Conjunto Habitacional Maria Luiza, em Cajamar.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 391/1997, de 03/07/1997 Permite o trabalho de adolescente, na condição de aprendiz, somente se fizer parte de programa de formação profissional.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 193/1997, de 25/04/1997 Estabelece critério para distribuição da Quota Estadual do Salário Educação entre Estados e Municípios.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 133/1997, de 27/03/1997 Dá a denominação de "Maria Aparecida Galharini dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau de Vila Nova, em Maracaí.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 743/1996, de 05/12/1996 Suprime o artigo 6º da Lei nº 7698, de l992, que cria, na Secretaria da Educação, o quadro de apoio Escolar.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 499/1996, de 07/08/1996 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Familiar para a Educação.

Beatriz Pardi	Projeto de lei 385/1996, de 01/06/1996 Institui, no calendário escolar, o "Dia do Debate sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente".