Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

Autor	Documento
Mauro Menuchi	Projeto de lei 665/2006, de 01/11/2006 Declara Área de Proteção Ambiental - APA, o território situado entre as Áreas de Proteção Ambiental Estaduais de Jundiaí e Cajamar e a do Sistema Cantareira.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 464/2006, de 19/07/2006 Declara de utilidade pública a "Associação dos Artistas Plásticos de Jundiaí", naquele Município.

Vários	Projeto de lei 349/2006, de 10/06/2006 Dá a denominação de "Professora Olga Mallouk Lopes da Silva" ao campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, em São José do Rio Preto.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 327/2006, de 01/06/2006 Altera a redação de dispositivo da Lei n° 6.374, de 1989, que instituiu o ICMS, a fim de conceder isenção tributária para aquisição de veículos automotores, peças e assessórios especiais de adaptação desses veículos e aplicação em cadeiras de rodas para uso de pessoas portadoras de deficiências.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 182/2006, de 04/04/2006 Institui a "Semana de Vacinação de Adultos", no Estado.

Vários	Projeto de lei 165/2006, de 30/03/2006 Dá a denominação de "Estudante Rafael Almeida Camarinha" à Faculdade de Tecnologia de Marília, naquele Município.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 889/2005, de 13/12/2005 Dá a denominação de "Fulvio Marani" à Marginal Norte paralela à Via Anhanguera no km 53 em construção, que liga o Trevo da Av. Jundiaí à referida rodovia, em Jundiaí.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 16/2005, de 12/02/2005 Dá a denominação de "Dr. Clóvis Arnaldo Sproesser" à Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, naquele Município.

Vários	Projeto de lei 530/2004, de 19/08/2004 Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas.

Mauro Menuchi	Projeto de lei 365/2004, de 28/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Várzea Paulista.