Pesquisa de Proposições

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Aparecido Sério	Moção 42/2008, de 18/06/2008 Apela para o Sr. Presidente da República para que determine a elaboração de estudos e a adoção de medidas visando transformar o Saci em símbolo da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Aparecido Sério	Moção 26/2008, de 01/05/2008 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 393, de 2001, que reduz a jornada de trabalho prevista no inciso XIII do artigo 7º.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 35/2007, de 30/05/2007 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda.

Vários	Moção 11/2007, de 31/03/2007 Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação.