Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 18/2006, de 23/03/2006 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com urgência, o Projeto de Lei 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vários	Moção 55/2005, de 29/06/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, a adoção de medidas, que especifica, para a utilização do Arquipélago de Alcatrazes.

Rosmary Corrêa	Moção 8/2005, de 02/03/2005 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de apresentarem emenda constitucional dando prioridade a pessoas idosas no pagamento de precatórios.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Rosmary Corrêa	Moção 149/2003, de 02/12/2003 Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional a fim de reverem os valores pagos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às Clínicas e/ou Hospitais que assistem aos portadores de insuficiência renal, para que estes possam continuar prestando este importantíssimo serviço à população.

Rosmary Corrêa	Moção 57/2000, de 23/03/2000 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 4746, de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo.

Rosmary Corrêa	Moção 149/1999, de 26/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de, tão logo seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 32, de 1996, regulamentar o Serviço Comunitário Compulsório.

Rosmary Corrêa	Moção 130/1999, de 17/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de suspender a Portaria 179 A/STE, de 1999, que reduz o número mínimo de comissários de vôo a bordo das aeronaves civis brasileira.

Rosmary Corrêa	Moção 113/1999, de 29/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a reciclagem técnica de motoristas de carga, de transporte coletivo e de táxi, em períodos bianuais ou quinquenais.