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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Altair Moraes Requerimento de Informação 11/2021, de 03/02/2021
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos e os documentos necessários para autorização de uso de hormônios e de realização de cirurgias em pacientes com diagnóstico de incongruência de gênero.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 701/2020, de 04/11/2020
Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as atividades da Corregedoria Geral da Administração.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 88/2020, de 06/03/2020
Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o critério utilizado para encarceramento de homens e mulheres transexuais
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 735/2019, de 07/11/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a utilização de mamógrafos adaptados na rede pública do Estado de São Paulo.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 734/2019, de 07/11/2019
Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a taxa de homicídios entre membros da comunidade LGBTQIAP+.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 231/2019, de 08/05/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre tratamentos e ensaios clínicos que impliquem substituição hormonal, para fins de mudanças de gênero, em menores de 21 (vinte e um) anos de idade, e, em menores de 16 (dezesseis) anos, hormônios bloqueadores de puberdade.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 230/2019, de 08/05/2019
Requer ao Senhor Superintendente do Hospital HCFMUSP informações sobre tratamentos e ensaios clínicos que impliquem substituição hormonal, para fins de mudanças de gênero, em menores de 21 (vinte e um) anos de idade e, em menores de 16 (dezesseis) anos, hormônios bloqueadores de puberdade.
 
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