Resultado: 5 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Altair Moraes Requerimento de Informação 88/2020, de 06/03/2020
Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o critério utilizado para encarceramento de homens e mulheres transexuais
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 735/2019, de 07/11/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a utilização de mamógrafos adaptados na rede pública do Estado de São Paulo.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 734/2019, de 07/11/2019
Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a taxa de homicídios entre membros da comunidade LGBTQIAP+.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 231/2019, de 08/05/2019
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre tratamentos e ensaios clínicos que impliquem substituição hormonal, para fins de mudanças de gênero, em menores de 21 (vinte e um) anos de idade, e, em menores de 16 (dezesseis) anos, hormônios bloqueadores de puberdade.
 
Altair Moraes Requerimento de Informação 230/2019, de 08/05/2019
Requer ao Senhor Superintendente do Hospital HCFMUSP informações sobre tratamentos e ensaios clínicos que impliquem substituição hormonal, para fins de mudanças de gênero, em menores de 21 (vinte e um) anos de idade e, em menores de 16 (dezesseis) anos, hormônios bloqueadores de puberdade.
 
página 1 de 1