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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlão Pignatari Projeto de lei 543/2026, de 08/06/2026
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Nova Canaã Paulista.
 
Lucas Bove , Carlão Pignatari Projeto de lei 464/2026, de 15/05/2026
Institui a Política de Valorização da Produção Agropecuária Regional na Alimentação Escolar.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 377/2026, de 28/04/2026
Denomina "Fabrício da Costa Nogales" o complexo viário localizado entre o km 17,300 e o km 19,400 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 245/2026, de 23/03/2026
Denomina "Manoel Minharro" o Dispositivo de Acesso e Retorno SDP 017/305, localizado no km 017,366 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
 
Vários Projeto de lei 203/2026, de 16/03/2026
Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências, para disciplinar o financiamento e a operacionalização do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado em razão da aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
 
Carlão Pignatari , Carla Morando Projeto de lei 126/2026, de 27/02/2026
Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências, para disciplinar o financiamento e a operacionalização do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo no período de transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, nos termos da Emenda Constitucional nº 132, de 2025.
 
Vários Projeto de lei 24/2026, de 03/02/2026
Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada em defesa do pequeno e médio produtor, no Estado.
 
Vários Projeto de lei 1283/2025, de 24/11/2025
Proíbe a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, no Estado.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1258/2025, de 14/11/2025
Altera Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado, para incluir dispositivos relativos à transparência e eficiência no atendimento ao cidadão nas unidades de atendimento presencial.
 
Lucas Bove , Carlão Pignatari Projeto de lei 1104/2025, de 13/10/2025
Institui o Programa de Desenvolvimento do Enoturismo e Vitivinicultura do Estado de São Paulo - Programa SP Vinhos.
 
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