Pesquisa de Proposições

Resultado: 2421 documentos

Autor	Documento
Ana Perugini	Indicação 8718/2026, de 21/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a agricultura familiar do Município de Estiva Gerbi.

Letícia Aguiar	Requerimento 2037/2026, de 20/05/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Antonio Rossi Neto e à Sra. Carolina Fabiana Della Corte Barros Rossi, em reconhecimento à idealização e desenvolvimento do projeto "Semeando o Futuro", iniciativa voltada à conscientização ambiental, ao fortalecimento da educação e à formação cidadã dos estudantes.

Alex Madureira	Projeto de lei 472/2026, de 19/05/2026 Denomina "Prefeito José Luiz Parella" o viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Ibaté, localizado no km 251,500, da Rodovia Washington Luís - SP 310.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 437/2026, de 08/05/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Aguaí.

Governador	Projeto de lei 407/2026, de 04/05/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Altair Moraes	Parecer 444/2026, de 22/04/2026 - Projeto de lei 1152/2025 Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino.

Dirceu Dalben	Indicação 4005/2026, de 25/03/2026 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para firmar convênios com o Município de Paraíso visando à aquisição de veículo destinado ao transporte de merenda escolar.

Felipe Franco	Projeto de lei 216/2026, de 18/03/2026 Autoriza a oferta de bebida proteica como alternativa alimentar complementar nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Carlão Pignatari	Indicação 3251/2026, de 17/03/2026 Indica ao Sr. Governador que destine recursos para Construção de Cozinha Piloto, no município de Santa Albertina.

Governador	Veto Total, de 17/03/2026 - Projeto de lei 871/2024 Institui ações de combate e prevenção à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.