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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2916 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2916 / 2014
Data Autuação 28/04/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ECOVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060

Tramitação

Data Descrição
02/04/2014 Publicado. DA. pág. 22)
28/04/2014 Autuado
28/04/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/04/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/04/2014 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
04/11/2014 Devolvido sem voto
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
14/11/2014 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
19/11/2014 Juntado Ofício CFC nº 31/2014, encaminhando cota do relator à ECOVIAS
15/01/2015 Juntado Ofício ECO AAC 0081/15, da Ecovias encaminhando informações solicitadas pelo relator.
02/02/2015 Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
12/02/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
14/03/2015 Publicado parecer nº 321, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 11)
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
321 / 2015 Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Massafera  
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