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Processo Nº 6343 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6343 / 2015
Data Autuação
04/09/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2009,2010,2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
SUCEN
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/09/2022
Anexado aos autos Ofício CGC-SEB nº 1223/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do v. Acórdão, com as correspondentes notas taquigráficas da E. Primeira Câmara, sessão de 10/05/2022, em relação ao solicitado no TC-020756/026/17, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN do exercício de 2013.
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2015
Autuado e Protocolado
08/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/2015
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/10/2015
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015
Juntado Ofício CFC nº 112/2015 enviado à SUCEN solicitando informações complementares.
29/10/2015
Juntado ofício SUP/GAB 0161/2015, da SUCEN, contendo informações complementares.
04/03/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6343, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SUCEN sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/06/2017
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/08/2017
Devolvido da vista
05/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6343, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SUCEN sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
07/09/2017
Publicado Parecer nº 813/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos e envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA. pág. 9)
13/09/2017
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº TC - 20184/026/17, Ofício SGP nº 1682/2017, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 813/2017.
13/09/2017
Arquive-se.
24/11/2017
Anexado aos autos Of. CGCRRM nº 1808/17, TC-20184/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Of. SGP 1682/2017, encaminhado cópia de relatório, voto e Acórdão da E. Segunda Câmara que, em sessão de 02/02/2016, julgou regulares, com ressalvas, as contas da SUCEN, exercício de 2012.
22/03/2018
Anexado aos autos Ofício CG.C.DER nº 395/2018, Exp. TC-023281/026/17 ¿ Ref. TC-000784/026/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP, informando, em atenção ao Ofício SGP nº 1682/2017 enviado pela ALESP, que o processo TC-000784/026/14, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo ¿ SUCEN, do exercício de 2014, está em fase de análise pelos órgãos técnicos deste Tribunal, não havendo decisão até o presente momento. Informa também que o presente expediente passará a acompanhar o supracitado processo para subsidiar o exame da matéria. Rel. 002727
23/10/2018
Arquivo - Arquivado
23/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
28/05/2019
Publicado e anexado aos autos Ofício CG.C.DER nº 1079/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão da E. Segunda Câmara no Processo TC-000784/026/14, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN do exercício de 2014, julgado regular com ressalvas em acórdão de 14/03/2019, em resposta ao Ofício SGP nº 1682/2017.
31/05/2019
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/05/2019
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
14/10/2019
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021
Devolvido sem voto
23/09/2022
Anexado aos autos Ofício CGC-SEB nº 1223/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do v. Acórdão, com as correspondentes notas taquigráficas da E. Primeira Câmara, sessão de 10/05/2022, em relação ao solicitado no TC-020756/026/17, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN do exercício de 2013.
Votação nas Comissões
05/09/2017 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
813 / 2017
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6343, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SUCEN sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
Carlos Cezar
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando informações complementares
Carlos Cezar
1
Ofício
1682
Presidente do Tribunal de Contas do Estado
[total:1 ocorrência(s)]
1
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