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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1763 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1763 / 2010
Data Autuação 29/03/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059

Tramitação

Data Descrição
29/03/2010 Autuado e protocolado.
29/03/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/03/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
28/04/2010 Distribuído ao Deputado Said Mourad
16/11/2010 Devolvido sem parecer
24/11/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
01/02/2011 Devolvido sem parecer
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
21/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
30/06/2011 Juntado Ofício CFC nº 15/2011, solicitando documentação faltante à CEPAM
01/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
16/08/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
23/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2009.
24/08/2011 Publicado Parecer nº 933/11, da CFC - tomando conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2009. (DA p. 35)
06/09/2011 Protocolado e juntado, ao referido Processo, Ofício SGP nº 4117/2011 ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a conclusão do anexo Parecer nº 933, de 2011, da Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP.
06/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/09/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
03/10/2011 Juntada ao Ofício C.GP n° 3546/2011 do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em resposta ao Ofício SGP 4117/2011 em 03/10/2011
06/10/2011 Juntada ao Ofício C.FJB n° 3011/2011 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em resposta ao Ofício SGP n° 4117/2011 em 06/10/2011.
18/10/2011 Ciência da CFC, quanto aos Ofícios do TCE, na 11ª reunião ordinária em 18/10/2011
03/12/2014 Juntado Ofício C.CCM nº 3795/2014, encaminhando decisão sobre as contas da CEPAM, exercício 2009, conforme solicitado na conclusão do voto do relator.
03/12/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
06/03/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler Nesse diapasão, tomamos conhecimento da respeitável decisão e manifestamos nossa concordância com a posição adotada pelo E. Tribunal de Contas, e, por não caber nenhuma outra providência, propomos o arquivamento dos presentes autos. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, Nesse diapasão, tomamos conhecimento da respeitável decisão e manifestamos nossa concordância com a posição adotada pelo E. Tribunal de Contas, e, por não caber nenhuma outra providência, propomos o arquivamento dos presentes autos.
15/03/2015 Publicado parecer nº 311, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 10)
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.059
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
311 / 2015 Nesse diapasão, tomamos conhecimento da respeitável decisão e manifestamos nossa concordância com a posição adotada pelo E. Tribunal de Contas, e, por não caber nenhuma outra providência, propomos o arquivamento dos presentes autos. Roberto Engler Comissão de Fiscalização e Controle  
933 / 2011 por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2009. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dilmo dos Santos  
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