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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2213 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2213 / 2010
Data Autuação 08/04/2010
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085

Tramitação

Data Descrição
08/04/2010 Autuado e Protocolado
08/04/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/04/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/05/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
21/09/2010 Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante.
18/10/2010 Juntado o Ofício CFC nº 15/2010, solicitando ao Instituto de Pesquisas Técnicas, as informações indicadas na cota do Relator.
09/11/2010 Juntado o Ofício nº 1462/2010, do Instituto de Pesquisas Técnológicas, encaminhando as informações solicitadas pelo relator.
02/02/2011 Devolvido sem parecer
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
29/06/2011 Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ora tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como a análise de seus órgãos intrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ora tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como a análise de seus órgãos intrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT referentes ao exercício de 2009.
11/08/2011 Publicado Parecer nº 687/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
16/08/2011 Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 3762/11, solicitando cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas do IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas, referentes ao exercício de 2009.
23/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/02/2013 Publicado Ofício CGC.ARC nº 1276/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão exarada pelo Conselheiro relator, Doutor Antônio Roque Citadini.
23/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/02/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2213, do ano de 2010, verifica que o IPT ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2009, e propõe o arquivamento dos autos. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2213, do ano de 2010, verifica que o IPT ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2009, e propõe o arquivamento dos autos.
07/09/2017 Publicado Parecer nº 809/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 9)
11/09/2017 Arquive-se.
23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
23/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
687 / 2011 que, por ora tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como a análise de seus órgãos intrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT referentes ao exercício de 2009. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  
809 / 2017 que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2213, do ano de 2010, verifica que o IPT ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2009, e propõe o arquivamento dos autos. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Bruno Covas  
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