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Sessão
20/12/2013 - 86ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento, dos deputados Estevam Galvão, Cauê Macris e Carlos Cezar, de Urgência ao
PL 885/09
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 450/06
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 11
86/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 579/13
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 60/13
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece todos os deputados pela aprovação do
PLC 60/13
. Afirma que a matéria beneficia tanto os servidores da SPPrev, como todos os servidores do Estado. Agradece o empenho do líder do Governo, Barros Munhoz, bem como as demais lideranças.
3 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece o esforço dos deputados para a aprovação do
PLC 60/13
. Ressalta que o projeto chegou à esta Casa no dia 13 deste mês e foi deliberado em apenas cinco dias.
4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do
PL 885/09
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa substitutiva, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 885/09
. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva.
5 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PTB.
6 - GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, pelo PT.
7 - CHICO SARDELLI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PV.
8 - ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PPS.
9 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PDT.
10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4 do requerimento de método. Encerra a discussão do
PL 769/11
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do deputado Luiz Claudio Marcolino, ao
PL 769/11
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 769/11
, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto.
11 - CAMPOS MACHADO
Declara o voto favorável ao projeto, pelo PTB.
12 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
13 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, agradece a deliberação do projeto em tela, de sua autoria. Ressalta que a matéria visa a defesa da vida.
14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitadas as expressões "a fabricação" e "a comercialização", e mantém o veto. Encerra a discussão do
PL 380/13
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao
PL 380/13
. Coloca em votação o substitutivo, constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações.
15 - JOÃO CARAMEZ
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao
PL 380/13
, pelo PSDB.
16 - JOOJI HATO
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao
PL 380/13
, em nome do PMDB.
17 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao
PL 380/13
, pela liderança do Governo.
18 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao
PL 380/13
, em nome do PTB.
19 - REGINA GONÇALVES
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao
PL 380/13
, em nome do PV.
20 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4 do requerimento de método. Encerra a discussão e coloca em votação o
PDL 19/13
.
21 - ORLANDO BOLÇONE
Encaminha a votação do
PDL 19/13
, em nome do PSB.
22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PDL 19/13
.
23 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao
PDL 19/13
, com as justificativas que apresenta, baseadas em análise do Tribunal de Contas do Estado. Acrescenta que encaminhava declaração de voto por escrito.
24 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
25 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece todos os servidores desta Casa pelo apoio prestado aos deputados. Ressalta a competência e o profissionalismo da categoria.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Endossa a manifestação. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária, hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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