03/10/2019 - 117ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que hoje estivera em manifestação em defesa da Fundação Oncocentro de São Paulo. Discorre sobre os trabalhos da instituição. Critica a intenção do Poder Executivo de desmobilizar o serviço. Afirma que a instituição não possui investimentos para contratação de novos servidores.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 08/11, às 20 horas, para "Homenagem à Professora Débora Garofalo e ao Maestro Vitor Canassa", a pedido do deputado Adalberto Freitas; 11/11, às 10 horas, para "Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer", por solicitação da deputada Valéria Bolsonaro; e 18/11, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Ogari de Castro Pacheco" a pedido do deputado Barros Munhoz.
4 -  LECI BRANDÃO
Faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi sobre a relevância da Fundação Oncocentro. Mostra-se contra a implantação de escolas cívico-militares no país. Afirma que as escolas da rede pública e privada de ensino têm o compromisso de representar a diversidade da sociedade. Assevera que o exercício de autoridade não tem a ver com força ou ameaça, mas com confiança. Declara-se contrária à ideologia de gênero.
5 -  GIL DINIZ
Informa que fora homenageado com a Medalha do Cinquentenário, da Escola de Formação de Sargentos de São Paulo. Discorda do pronunciamento da deputada Leci Brandão referente ao modelo de escola cívico-militar. Lembra caso de aluno que teria dado uma facada no pescoço de uma colega de classe. Tece comentários acerca do caso de repórter que se defendera de criminoso.
6 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Tece críticas ao presidente da República, em razão de pronunciamento na ONU. Repudia a presença, no evento, da youtuber e indígena Ysani Kalapalo que, a seu ver, não representa a comunidade nativa do país. Critica trechos de vídeos da youtuber.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Declara apoio à Fundação Oncocentro de São Paulo e à Furp - Fundação para o Remédio Popular. Enaltece as instituições citadas. Afirma ter levado as demandas das fundações para o governador João Doria. Informa que propôs ao Poder Executivo a venda da unidade da Furp, localizada em Américo Brasiliense.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que deve reunir-se com o secretário da Saúde para tratar das demandas de gestantes que alegam não conseguir exercer seu direito de escolha de via de parto.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Informa visita à Fábrica de Cultura de Sapopemba. Critica discurso do deputado Gil Diniz contra o PT, durante a votação do PL 752/19. Afirma que há divisão no PSL. Acrescenta que o PT vota favoravelmente a projetos que considera importantes.
10 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, informa a visita e elogia José Luiz, seu amigo, pela defesa de trabalhadores.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a revogação da Portaria nº 6, da Secretaria da Educação, por ofensa ao Estatuto do Magistério. Tece críticas à gestão Doria por ações que, a seu ver, prejudicam professores da rede pública de ensino. Cita a precarização dos salários e o não cumprimento da data-base salarial da categoria.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comemora decisão do Supremo Tribunal Federal que julgara procedente a ADPF nº 183, de 2009. Lembra que fora autor da representação à Procuradoria Geral da República, a favor dos músicos.
14 -  GIL DINIZ
Cumprimenta membros do PSL de Praia Grande, presentes nas galerias. Informa ao deputado Paulo Lula Fiorilo que conhece a Fábrica de Cultura de Sapopemba. Lembra dificuldades de entregar cartas na região. Informa que conhecera o deputado Paulo Lula Fiorilo, durante a inauguração da Subprefeitura de Sapopemba, quando era carteiro. Relembra questionamento que fizera ao parlamentar, sobre coligação de Fernando Haddad com o PMDB. Declara que o PT faz coligações partidárias de acordo com o seus interesses. Lembra voto do PT na eleição da Presidência desta Casa. Afirma que não impõe sua vontade no PSL.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, rebate o discurso do deputado Gil Diniz. Saúda o ex-vereador e ex-deputado Roberto Tripoli. Reflete que faz parte do jogo democrático os acordos partidários.
16 -  ADRIANA BORGO
Discorre sobre demissão de policiais militares, realizada por processo administrativo. Considera injusta a penalidade. Presta apoio aos agentes de Segurança Pública.
17 -  CASTELLO BRANCO
Exibe slides acerca de carga tributária no Brasil. Afirma que nosso país é o que mais paga impostos no mundo. Tece comentários acerca do PL 1110/19.
18 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, declara apoio ao deputado Castello Branco.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a presença da diretoria do Centro Professorado Paulista. Critica o PL 899/19.
20 -  MAJOR MECCA
Exibe vídeo de ato cívico de agentes de segurança pública do Estado. Ressalta a importância do trabalho destes profissionais para à população. Cobra do Executivo reajuste salarial para a classe.
21 -  CONTE LOPES
Informa que o Executivo reestruturará o salário de policiais militares. Discorre acerca das dificuldades vivenciadas pela categoria, citando algumas ocorrências nas quais participou enquanto policial militar.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Tece criticas à matéria do jornal "O Globo" por notícia de que seu mandato teria quebrado o decoro parlamentar. Considera que o mesmo jornal tratou de modo diferente a deputada Isa Penna, beneficiando-a.
23 -  DIRCEU DALBEN
Discorre acerca de audiência pública em que participou, em Brasília, acerca da antecipação da outorga da malha ferroviária paulista. Declara-se satisfeito com a aprovação do PL 752/19.
24 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, critica matéria do jornal "O Globo", a respeito do discurso da deputada Isa Penna proferido na sessão ordinária de ontem. Tece considerações sobre o PL 346/19, de sua autoria. Reflete sobre o Salmo 89.
25 -  LETICIA AGUIAR
Elogia a Guarda Civil Municipal de Osasco por apreensão de entorpecentes. Informa que em breve deve ser lançada frente parlamentar em defesa da instituição.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, critica pronunciamentos de cunho religioso contra o PL 346/19. Assevera que entende o dilema sobre a matéria. Indaga se a ausência de esportistas nas galerias indica que mulheres sentem-se contempladas pelo projeto. Revela que compreende a dificuldade de atletas de se pronunciarem, sem serem tidas como transfóbicas ou reacionárias. Afirma que mulheres trans têm vantagem física sobre mulheres biológicas.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, rebate pronunciamento do deputado Gil Diniz, sobre o apoio do PT ao PL 752/19. Faz referência à sua experiência profissional em montadora. Afirma que João Doria é liberal de direita. Justifica sua intenção de melhorar o teor do citado projeto. Comenta a conduta do PSL em votações, a seu ver contra trabalhadores. Manifesta-se avesso à privatização dos Correios.
28 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que amanhã, em reunião, deve informar a membros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a emenda aglutinativa de sua autoria, ao PL 752/19. Anuncia que pretende discutir o PL 346/19.
29 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, solicita à Rede Globo de Televisão que exiba, no Jornal Nacional, poema recitado pela deputada Isa Penna.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, ressalta o profissionalismo de jornalistas. Responsabiliza editores por conteúdos exibidos na mídia.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
33 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, registra repúdio ao pronunciamento da deputada Isa Penna, na sessão ordinária de ontem. Faz coro ao discurso do deputado Altair Moraes.
34 -  CONTE LOPES
Para comunicação, justifica posição favorável ao PL 346/19.
35 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Teonilio Barba Lula. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para "Homenagem aos Projetos de Proteção Animal Desenvolvidos no Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala