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Sessão
28/04/2021 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 369/19
.
2 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do prazo para pedido de verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
4 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome da Rede.
5 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta acerca do quórum necessário para a aprovação do projeto em tela.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
7 - BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do Podemos.
8 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do PT.
9 - ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do Cidadania.
10 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do PSOL.
11 - FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do PSL.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 369/19
, restando prejudicados o projeto e também o
PL 420/19
, o
PL 624/19
e o
PL 18/20
, em anexo. Informa que os deputados Milton Leite Filho e Douglas Garcia solicitaram uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Dá conhecimento do resultado do processo, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do substitutivo ao
PL 369/19
. Coloca em votação o art. 2º do
PL 146/20
, conforme método de votação aprovado na 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
13 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz indagação sobre o método de votação ao
PL 146/20
.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
15 - FREDERICO D'AVILA
Declara voto contrário ao
PL 369/19
.
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitado o art. 2º do
PL 146/20
. Informa que o deputado Douglas Garcia solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, pergunta se o projeto em tela será encaminhado à sanção do governador, caso não haja quórum para a deliberação do item 2 do método de votação.
18 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, nesse caso, a propositura permanecerá em tramitação nesta Casa, com votação adiada.
19 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, indaga se a declaração de voto do deputado Frederico d'Avila não deveria ser incluída no cômputo do quórum na votação do
PL 369/19
.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que a declaração de voto não entra na contagem de quórum.
21 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, faz pergunta acerca do processo de votação.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Monica da Mandata Ativista. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas: PP, Novo, PSB, DEM, Patriota, PL, PSD, MDB, PT, PSL, Podemos e PV; e do deputado Gil Diniz.
23 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que se inscrevera para encaminhar a votação do art. 2º do
PL 146/20
, mas não fora chamado pelo presidente.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a votação já estava em curso.
25 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, ressalta que existia um entendimento para que o art. 2º do
PL 146/20
fosse rejeitado.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do item 2 do método de votação ao
PL 146/20
.
27 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, observa que avisara no Colégio de Líderes que faria obstrução ao
PL 146/20
.
28 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta se o
PL 146/20
permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à questão de ordem do deputado Campos Machado. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada em 29/04, às 10 horas, com Ordem do Dia. Coloca em votação o
PL 584/16
. Informa não haver número suficiente de deputados presentes no ambiente virtual para que se delibere o projeto, razão pela qual fica adiada a votação. Encerra a sessão.
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