17/12/2024 - 73ª Sessão Extraordinária
| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/01/2025: | |
Resumo da Sessão |
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| Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA | |
ORDEM DO DIA |
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| 1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Abre a sessão às 20h03min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1641/15, o PL 270/23 e o PL 537/23. Encerra a discussão do PL 546/23. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 546/23, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 546/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 546/23, restando prejudicado o projeto e a emenda. Encerra a discussão do PL 565/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 565/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 576/23. | |
| 2 - CARLOS GIANNAZI | |
| Declara voto contrário ao PL 576/23, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 3 - PAULO FIORILO | |
| Declara voto contrário ao PL 576/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 587/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 587/23, restando prejudicado o projeto e a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 954/23. | |
| 5 - LUCAS BOVE | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 6 - VALDOMIRO LOPES | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 7 - CARLOS CEZAR | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 8 - GIL DINIZ | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 9 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1468/23. | |
| 10 - PAULO CORREA JR | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 11 - GILMACI SANTOS | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 12 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 187/24. Encerra a discussão do PL 849/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 849/24, restando prejudicado o projeto. | |
| 13 - RODRIGO MORAES | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 14 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 856/24. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao PL 856/24. Coloca em votação o PL 856/24, salvo emendas. | |
| 15 - CAIO FRANÇA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 16 - PAULO MANSUR | |
| Declara voto contrário ao PL 954/23. | |
| 17 - EDMIR CHEDID | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 18 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Deseja um bom mandato ao deputado Edmir Chedid na Prefeitura de Bragança Paulista. | |
| 19 - VINICIUS CAMARINHA | |
| Encaminha a votação do PL 856/24, salvo emendas, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 20 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Deseja um bom mandato ao deputado Vinicius Camarinha na Prefeitura de Marília. | |
| 21 - GERSON PESSOA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 22 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Deseja ao deputado Gerson Pessoa um bom mandato Prefeitura de Osasco. Anuncia a presença em plenário do prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves. | |
| 23 - HELINHO ZANATTA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 24 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Deseja ao deputado Helinho Zanatta um bom mandato na Prefeitura de Piracicaba. | |
| 25 - RAFAEL SARAIVA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 26 - BARROS MUNHOZ | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 27 - LETÍCIA AGUIAR | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 28 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Cumprimenta a prefeita eleita de Alumínio, Dra. Ana Paula, o vereador de Alumínio, Jean da Elite, e o vereador de São José dos Campos, Anderson Senna, presentes no plenário. | |
| 29 - PAULO FIORILO | |
| Encaminha a votação do PL 856/24, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 30 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PL 856/24, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2. | |
| 31 - PAULO FIORILO | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 32 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 44/24. Coloca em discussão o PDL 49/24. | |
| 33 - GILMACI SANTOS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 34 - LUCAS BOVE | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 35 - PAULO FIORILO | |
| Discute o PDL 49/24. | |
| 36 - PROFESSORA BEBEL | |
| Discute o PDL 49/24. | |
| 37 - ALEX MADUREIRA | |
| Assume a Presidência. | |
| 38 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Assume a Presidência. | |
| 39 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | |
| Discute o PDL 49/24. | |
| 40 - ALEX MADUREIRA | |
| Assume a Presidência. | |
| 41 - GIL DINIZ | |
| Discute o PDL 49/24. | |
| 42 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Assume a Presidência. | |
| 43 - ENIO TATTO | |
| Discute o PDL 49/24. | |
| 44 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 49/24. | |
| 45 - PAULO FIORILO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 46 - VALDOMIRO LOPES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 47 - DR. EDUARDO NÓBREGA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 48 - PAULO FIORILO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 49 - PAULO CORREA JR | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 50 - BARROS MUNHOZ | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 51 - CAPITÃO TELHADA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 52 - ALTAIR MORAES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 53 - EDIANE MARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 54 - RAFAEL SARAIVA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União. | |
| 55 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 712/24. | |
| 56 - PAULO FIORILO | |
| Registra voto contrário à redação final do PL 712/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 57 - CARLOS GIANNAZI | |
| Registra voto contrário à redação final do PL 712/24, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 58 - TEONILIO BARBA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 59 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Agradece aos demais deputados pelo empenho no ano de 2024. Desconvoca a sessão ordinária do dia 18/12. Informa que foi aprovada a redação final do PL 712/24, bem como a do PDL 49/24, que trata da prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2023, cumprindo-se o disposto no § 4º, do Art. 9º, da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Art. 14, inciso I, alínea ?d? da XIV Consolidação do Regimento Interno, apresenta a resenha dos trabalhos do ano corrente, a qual considera lida, determinando que seja publicada no Diário Oficial. Convoca os Srs. Deputados para a sessão inaugural de instalação da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, a ser realizada no dia 03/02/24, às 15 horas. Encerra a sessão às 21h49min. | |
