Versão para Impressão

Comissão de Infraestrutura - 18ª Legislatura

20/09/2017 - efetuar a arguição pública da Senhora AnaPaula Fernandes da Rocha Campos, indicada para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às quinze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado José Américo. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Ramalho da Construção, José Américo, Luiz Turco, Rogério Nogueira, Junior Aprillanti, Davi Zaia e Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos para, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012, proceder à arguição pública da Senhora AnaPaula Fernandes da Rocha Campos, indicada pelo Senhor Governador para ocupar o cargo de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ¿ ARSESP - PDL nº 007/2017. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora AnaPaula Fernandes da Rocha Campos para juntar-se à Mesa Diretora e deu início à arguição. Com a palavra, a Senhora AnaPaula fez uma breve exposição de seu currículo e colocou alguns objetivos que pretende alcançar durante sua gestão. Terminada a exposição o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Deputados presentes. A Senhora AnaPaula foi questionada, dentre outros assuntos, sobre se considera o quadro atual de funcionários da Agência suficiente para a fiscalização. Após as respostas às indagações, a Comissão aprovou, por unanimidade, requerimento do Senhor Presidente, Deputado José Américo, convidando o Senhor Paulo de Magalhães Bento Gonçalves para comparecer à Comissão de Infraestrutura, em data e horários previamente agendados e que melhor lhe convier, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de sua administração à frente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradeceu a presença de todos e convocou os Membros da Comissão para uma reunião extraordinária a realizar-se cinco minutos após o encerramento dessa reunião, com o objetivo de apreciar o PL nº 007/2017, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Foi indicado Relator o Senhor Deputado Carlão Pignatari. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, a qual assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20 de setembro de 2017.







Deputado José Américo

Presidente







Agnaldo de Jesus Almeida

Secretário