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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

30/09/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor (membros efetivos) e Carlinhos Almeida (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 347/2002, de autoria do Deputado Dorival Braga, que dá a denominação de "Doutor Neif João" ao Centro de Saúde de Porto Ferreira, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 484/2002, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, que dá a denominação de "Antônio Lopes Ramos" ao viaduto localizado no km 337,9 da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Brodowski. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 531/2002, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, que dá a denominação de "Prefeito Luiz Bernardo da Fonseca" ao DA 000/305 - dispositivo de entroncamento com a SP 326, no Município de Jabuticabal. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/10/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário