02/08/2023 - APRECIAR PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur, Paulo Fiorilo (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Barroso e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges, Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 625/2020, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Altera a Lei nº 7.835, de 08 de maio de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Paulo Fiorilo com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 673/2021, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado. Foi relator o Deputado Ricardo França com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 134/2022, de autoria da Deputada Edna Macedo e outros, que Institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano - HPV. Foi relatora a Deputada Thainara Faria com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 4 - Projeto de lei nº 555/2023, de autoria do Deputado Lucas Bove e outros, que Institui o Endereçamento Rural Digital (ERD) como um endereçamento oficial. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de oito de agosto de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária