05/03/2008 - REUNIÃO DE PAUTA
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Patrícia Lima e os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Vicente Cândido e Lelis Trajano (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias e Gilson de Souza. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 485/2007, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a criar a Gravadora Estadual. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 2 - Projeto de lei nº 840/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Araçariguama. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 3 - Projeto de lei nº 841/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bady Bassit. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 4 - Projeto de lei nº 842/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Capão Bonito. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 5 - Projeto de lei nº 844/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cotia. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 6 - Projeto de lei nº 845/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Francisco Morato. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 7 - Projeto de lei nº 846/2007, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Franco da Rocha. Aprovado o parecer do relator, Deputado Gilson de Souza, favorável à proposição. Item 8 - Projeto de lei nº 970/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Louveira. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 9 - Projeto de lei nº 971/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaguariúna. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 10 - Projeto de lei nº 972/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itupeva. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 11 - Projeto de lei nº 973/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 12 - Projeto de lei nº 974/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itatiba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 13 - Projeto de lei nº 1009/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Luís Antônio. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição. Item 14 - Projeto de lei nº 1011/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirangi. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição. Item 15 - Projeto de lei nº 1012/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pontal. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 16 - Projeto de lei nº 1014/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vista Alegre do Alto. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 17 - Projeto de lei nº 1015/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sales de Oliveira. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 18 - Projeto de lei nº 1016/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Morro Agudo. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 19 - Projeto de lei nº 1017/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Viradouro. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 20 - Projeto de lei nº 1031/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Dumont. Aprovado o parecer do relator, Deputado Lelis Trajano, favorável à proposição. Item 21 - Projeto de lei nº 1076/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Alambari. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 22 - Projeto de lei nº 1077/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Arandu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 23 - Projeto de lei nº 1078/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barão de Antonina. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 24 - Projeto de lei nº 1079/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barra do Chapéu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 25 - Projeto de lei nº 1081/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bom Sucesso de Itararé. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 26 - Projeto de lei nº 1082/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campina do Monte Alegre. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 27 - Projeto de lei nº 1083/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Coronel Macedo. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 28 - Projeto de lei nº 1084/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Fartura. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 29 - Projeto de lei nº 1085/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guareí. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição. Item 30 - Projeto de lei nº 1086/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ipaussu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 31 - Projeto de lei nº 1087/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iporanga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 32 - Projeto de lei nº 1088/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaoca. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 33 - Projeto de lei nº 1089/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapirapuã Paulista. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 34 - Projeto de lei nº 1090/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaporanga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 35 - Projeto de lei nº 1097/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Riversul. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição. Item 36 - Projeto de lei nº 1104/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Torre de Pedra. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição. Item 37 - Cota do Deputado Carlinhos Almeida propondo a juntada dos Projetos de lei nº 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007 ao Projeto de lei nº 1032/2007, todos de autoria do Deputado Aloisio Vieira, versando sobre matéria correlata. Aprovada a juntada dos projetos. Item 38 - Cota do Deputado Carlinhos Almeida propondo a juntada dos Projetos de lei nº 1186/2007, 1187/2007, 1188/2007 e 1189/2007 ao Projeto de lei nº 1169/207, todos de autoria do Deputado João Barbosa, versando sobre matéria correlata. Aprovada a juntada dos projetos. 39 - Cota do Deputado Carlinhos Almeida propondo a juntada dos Projetos de lei nº 1092/2007, 1093/2007, 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007 ao Projeto de lei nº 1091/2007, todos de autoria do Deputado Edson Giriboni, versando sobre matéria correlata. Aprovada a juntada dos projetos. PAUTA DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA. A Senhora Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Carlinhos Almeida para que submetesse à apreciação dos Senhores Deputados os próximos itens da pauta. Item 40 - Projeto de lei nº 658/2007, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que Institui o dia do Caricaturista. Foi relator o Deputado Pedro Tobias, com parecer favorável à proposição. Aprovado o projeto conclusivamente, conforme o parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 41 - Projeto de lei nº 1156/2007, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia do DeMolay". Foi relator o Deputado Pedro Tobias, com parecer favorável à proposição. Aprovado o projeto conclusivamente, conforme o parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 42 - Projeto de lei nº 0097/2003, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que institui o "Dia da Filiação Partidária". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 43 - Projeto de lei nº 0543/2004, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que institui o "Dia do Carimbeiro". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 44 - Projeto de lei nº 700/2004, de autoria da Deputada Beth Sahão, que institui o "Dia do Psicanalista". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 45 - Projeto de lei nº 191/2005, de autoria da Deputada Célia Leão, que institui o "Dia da Família Afro-Brasileira". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 46 - Projeto de lei nº 325/2005, de autoria do Deputado José Bittencourt, que institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 47 - Projeto de lei nº 851/2005, de autoria do Deputado José Bittencourt, que institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal Independente Maravilhas de Jesus". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 48 - Projeto de lei nº 910/2005, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 49 - Projeto de lei nº 964/2005, de autoria do Deputado Campos Machado, que institui o "Dia da Manicure". Esse item foi retirado da pauta. Item 50 - Projeto de lei nº 169/2006, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que institui o "Dia do Frentista". Aprovado o projeto conclusivamente, conforme o parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 51 - Projeto de lei nº 219/2006, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que institui o "Dia da Comunidade Húngara". Aprovado o projeto conclusivamente, conforme o parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 52 - Projeto de lei nº 217/2007, de autoria do Deputado João Barbosa, que institui o "Dia do Sepultador". Aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 53 - Requerimento de retirada, apresentado pelo autor, do Projeto de lei nº 214/2003, de autoria do Deputado Adilson Barroso, que institui o "Dia do Evangélico". Aprovado. Item 54 - Requerimento de retirada, apresentado pela autora, do Projeto de lei nº 1146/2003, de autoria da Deputada Célia Leão, que institui o Dia do Macarrão. Aprovado. Item 55 - Requerimento de retirada, apresentado pela autora, do Projeto de lei nº 1149/2003, de autoria da Deputada Célia Leão, que institui o Dia da Pizza. Aprovado. Reassumindo a direção dos trabalhos, a Senhora Presidente falou da inauguração da nova sede da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas, na qual contou com a presença do Presidente da República. Disse que trouxera convite cuja cópia seria distribuída aos Senhores Deputados. Tendo os responsáveis pela empresa convidado a Comissão para fazer uma visita à sede, a Senhora Presidente colocou em discussão. Aprovada a visita, a Senhora Presidente ficou de marcá-la. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após fazer um agradecimento aos membros da Comissão, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 29/04/2008. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário