09/06/2010 - 9ª Reunião Ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 865/2007, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que eleva à categoria de Estrada Parque a "Estrada da Roseira", que cruza a Serra da Cantareira e liga São Paulo a Mairiporã. Parecer nº 1181, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 1065/2009, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que dá a denominação de "Profª Maria Luiza Souza Pinto" à Rodovia - SP 250/328, em Santa Rita do Passa Quatro. Parecer nº 1179, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 24/2010, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Dr. José Rodrigues" ao viaduto localizado no km 140,2 da Rodovia Nemésio Cadetti - SP 333, com o km 0 (zero) da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Taquaritinga. Parecer nº 1178, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei Complementar nº 64/2006, de autoria do Tribunal de Justiça, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado. Parecer nº 1188, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Moção nº 25/2010, de autoria da CPI do Erro Médico, que apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação as medidas necessárias para que seja observado o disposto na Lei federal nº 10861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), bem como no Decreto nº 5773, de 2008, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, com a intenção especial de que possa ser minimizada a ocorrência de erros médicos no Brasil. Parecer nº 1180, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/06/2010. Deputado Celso Giglio Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário