Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/02/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 34/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.176, de 2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão.
Projeto de lei 1378/2015
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade dos Hospitais Públicos Estaduais pertencentes ao SUS - Sistema Único de Saúde de oferecer e realizar exames preventivos, periódicos e gratuitos.
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 120/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 439/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 0439, de 2017 e pela rejeição do Projeto de Lei nº 506, de 2017
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 875/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Heróis do Bem".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto

 

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