Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 120 / 2017
Ementa Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado.
Data de Publicação 22/03/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO TRIPARTITE, REGIÃO DE SAÚDE, SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Situação Atual Último andamento 05/12/2018 - Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
22/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 22/03/2017
23/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
23/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
27/12/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
06/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
10/02/2018 Publicados Pareceres: nº 57, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 58, de 2018, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 13)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/05/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
26/06/2018 Publicado Parecer de nº 880/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
26/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2017 57 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
02/05/2018 880 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
27/12/2017 58 / 2018 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/12/2017 Req. Urgência Beth Sahão   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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