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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 471 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 471 / 2009
Ementa Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DISPONIBILIDADE, PACIENTE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2010 Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável.
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
03/05/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
14/02/2013 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR., pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Edinho Silva
17/03/2014 Devolvido da vista
01/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR.
03/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
13/05/2014 Devolvido sem voto
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
20/10/2015 Publicados os Pareceres nº 1309, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1310, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1311, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22)
20/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2009 1309 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2013 1310 / 2015 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR. Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
23/09/2015 1311 / 2015 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável. Luiz Carlos Gondim  
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