Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1599/2023
Ementa: Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas.
Projeto de lei 815/2024
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Esporte Para Todos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 559/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as extraordinárias conquistas dos atletas Mateus Victor e Natália Nespatti no ADCC (Abu Dhabi Combat Club) Latino América, realizado em Lima, Peru, e da atleta Anna Clara Pinheiro no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu 2024, marcos importantes para o esporte brasileiro, trazendo destaque internacional para a cidade de Osasco e para o Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 282/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Seleção Brasileira de Futebol Feminino, a respectiva comissão técnica e todas as profissionais envolvidas pela conquista do título da Copa América de Futebol Feminino 2025.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 421/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas paralímpicos de Presidente Prudente pelo destaque e pelas conquistas obtidas na terceira seletiva dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Paresp, realizada entre os dias 20 de setembro e 1º de outubro de 2025.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 422/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe de natação aquática Prudente/Semepp, pela conquista de 60 medalhas no torneio regional e seletiva para o Kim Mollo da 4ª Região, realizado em Votuporanga no dia 27 de setembro de 2025, reconhecendo sua excelente performance, dedicação e contribuição ao desenvolvimento esportivo de Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 425/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as ginastas da Secretaria de Esportes de Ribeirão Preto pela conquista dos três primeiros lugares na categoria "intermediário" do Troféu Liga, realizado na cidade de Bauru, no dia 14 de setembro de 2025, reconhecendo o esforço, o talento e a dedicação das atletas e de suas equipes técnicas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Moção 488/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe feminina de futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras, a equipe técnica, e a presidenta do Clube, pela conquista da Copa Brasil de Futebol Feminino de 2025.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator

 

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