Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 878/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Catanduva, o imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Igor Soares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Projeto de lei 57/2014
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.744, de 1983, que estabelece condições para construção de núcleos habitacionais pelo Estado, com redação dada pela Lei nº 12.086, de 2005.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Igor Soares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Projeto de lei 892/2014
Deliberado
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 48 da Lei n. 6.544, de 1989, para disciplinar o procedimento do leilão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Igor Soares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Projeto de lei 1192/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Igor Soares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Projeto de decreto legislativo 6/2015
Deliberado
Ementa: Aprova a indicação para a função de diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Igor Soares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer

 

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