Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 909/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos nas áreas de entretenimento no Estado de cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1553/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre autorização à prestação de auxílio e amparo religioso em todas as entidades hospitalares da rede pública ou particular, bem como a qualquer estabelecimento em que se encontrem pessoas enfermas ou com restrição de liberdade no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala