Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/09/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Helena Mardegan Scabello" à Escola Estadual Vila Santa Catarina, em Carapicuíba.
Projeto de lei 347/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a realização semestral de Palestras sobre Orientação Sexual, em todas as unidades da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 457/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ivone dos Anjos Silva Campos" à Escola Estadual Jardim Luíza - Vila Comerciários, em Franco da Rocha. Parecer nº 2859, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 514/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Alieen Luiz Camargo" à Diretoria de Ensino da Região de Adamantina, naquele Município.
Projeto de lei 554/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Grajaú, na Capital.
Projeto de lei 904/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria cargos de Secretário de Escola do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
Projeto de lei Complementar 59/2007 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar em exercício na Secretaria da Educação.
Projeto de lei Complementar 62/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui Gratificação de Função aos servidores do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação, ocupando cargo de Professor Coordenador e Vice-Diretor de Escola.
Projeto de lei Complementar 63/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de Escola do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
Processo Legislativo 3448/2007 Atualizando informações
Ementa: A reitoria da UNIJALES- Centro Universiário de Jales, sugere a apresentação de Projeto de lei valorizando o Certificado dos Cursos de Pós Graduação "Lato-Sensu" para ingresso, remoção e melhoria salarial do profissional da educação.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6122/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação do Sr. Silvio Machado de Barros Júnior, solicitando providências no sentido de que alunos de cursos de licenciatura possam ser contratados como professores eventuais na rede estadual pública de ensino. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6123/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Sra. Jaci Prado da Silva, solicitando providências para que a Escola Estadual Benedito Calixto, no município de Itanhaém, tenha condições de acessibilidade e permanência, permitindo a frequência de deficientes físicos às aulas.(Comissão de Educação)

 

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