Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 12/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas do Congresso Nacional a fim de que empreendam os esforços necessários à concessão, em nível nacional, de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente no consumo de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdias. Parecer nº 2314, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 461/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Proteção, Conservação e Recuperação do Solo".
Projeto de lei 90/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Plano de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento da Escoliose".
Projeto de lei 518/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas que produzem antidepressivos a inscreverem, nas embalagens, mensagem sobre os riscos do consumo do medicamento.
Projeto de lei 525/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que todos os produtos alimentícios produzidos e/ou comercializados devem ter embalagens invioláveis.
Projeto de lei 665/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece critérios para o credenciamento de médicos e psicólogos para a realização de exames de aptidão na obtenção da permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Projeto de lei 840/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Araçariguama.
Projeto de lei 842/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Capão Bonito.
Projeto de lei 1081/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bom Sucesso de Itararé.
Projeto de lei 1085/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guareí.
Projeto de lei 1112/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico" .
Projeto de lei Complementar 27/2006 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria especial.

 

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