Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 15/08/2017 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Carlos Neder |
| Cezinha de Madureira |
| Doutor Ulysses |
| Hélio Nishimoto |
| Itamar Borges |
| Luiz Carlos Gondim |
| Marcos Martins |
| Roberto Massafera |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 97/2013 |
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| Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 820/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio". | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 819/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Determina que pessoas feridas em acidentes de transito e outros acidentes, sejam levadas pelo Corpo de Bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4974/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Encaminha minuta de Projeto de Lei para alterar a Lei 8356 de 20 de julho de 1993, que criou o Conselho Estadual de Saúde | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo Indicação |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 773/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Cruzeiro. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 700/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi Guaçu. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 751/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 664/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
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Votos:
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| Moção 43/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e ao Diretor Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que envidem esforços para que o medicamento SPINRAZA/NUSINERSEN seja regulamentado pela ANVISA com a máxima urgência, podendo assim ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 56/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta apoio ao Fórum dos Conselhos Atividade Fim Saúde - São Paulo, por ocasião de seu posicionamento contrário à autorização concedida ao funcionamento de cursos de graduação da área de saúde, ministrados exclusivamente na modalidade educação à distância. | |||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
|
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