Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 07/08/2013 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Adilson Rossi |
Carlos Giannazi |
Carlos Neder |
Edson Ferrarini |
João Paulo Rillo |
Leci Brandão |
Mauro Bragato |
Rita Passos |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 140/2012 |
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Ementa: Altera a Lei nº 14.707, de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas, | |||||||||||||||||
Projeto de lei 169/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto "GRAFITARTE" e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012 |
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Votos:
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Projeto de lei 405/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a criação de um programa de bandas e fanfarras na Secretaria de Estado da Cultura. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 558/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia entrada nas casas de espetáculos, shows e nos cinemas. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 27/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria a "Segunda Cultural Paulista". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 49/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza a criação de Salas de Música devidamente equipadas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 611/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Prof. José Libânio Filho" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Presidente Prudente. Parecer nº 1346, de 2013, pela Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 186/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Mahikari". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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