Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 06/11/2019 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Luiz Fernando T. Ferreira |
| Ricardo Madalena |
| Roberto Morais |
| Rodrigo Gambale |
| Tenente Coimbra |
| Teonilio Barba |
| Vinicius Camarinha |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 311/2019 |
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| Ementa: Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as consequências do inadimplemento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, inserindo dispositivo complementar. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 522/2019 |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 284/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Manoel Aureliano" o Dispositivo em Desnível - Sandovalina localizado no km 501 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 893/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Veja também
